2024-06-14

Professores podem dar aulas até aos 70 anos

O ministro da Educação apresentou o plano para combater a falta de professores no Sistema Nacional de Educação

 

   O reforço do uso das horas extraordinárias e a retenção de professores até aos 70 anos são algumas das medidas do programa +Aulas + Sucesso, que vai mobilizar cerca de 20 milhões de euros.

   Um problema que o governante, falando na conferência de imprensa realizada no final do Conselho de Ministros, considerou "o mais grave" do nosso sistema educativo. Cerca de um terço do total dos alunos (324 mil) começaram do ano lectivo, em 2023, sem a totalidade dos professores, referiu Fernando Alexandre.

   Há, no entanto, mais de 20 mil alunos que o ministério considera alvo de intervenção prioritária pois chegaram ao final do primeiro período sem aulas a pelo menos uma disciplina.

   Os estabelecimentos destes estudantes estão concentrados sobretudo na Área Metropolitana de Lisboa (199), com incidência relevante também no Algarve e Alentejo. A escassez de professores sente-se sobretudo nos grupos de recrutamento de Informática, Português, Geografia e Matemática.

   O programa, composto por 15 medidas, está dividido em três eixos: Apoiar mais, Gerir melhor e Reter e atrair docentes.

   Entre as principais soluções propostas pelo Executivo, está a ampliação do uso das horas extraordinárias sempre que não seja possível contratar mais docentes. O objectivo é aumentar em 20% o número de horas extraordinárias contratualizadas, para cerca de 30 mil ao ano.

   O ministro da Educação vai ainda avançar com a possibilidade de prolongamento da vida activa dos docentes até aos 70 anos, em troca de um suplemento ao salário de 750€ brutos. No mesmo sentido, Fernando Alexandre pretende ainda trazer de volta ao sistema 200 docentes que se tenham aposentado recentemente.