2024-07-05

Estremoz negoceia dívida antiga e poupa 100 mil euros

A Câmara de Estremoz tinha sido condenada pelo Tribunal Arbitral a pagar 370 mil euros a uma empresa de projectistas, devido aos crescentes juros de uma antiga dívida do executivo liderado pelo MIETZ, que começou nos 98 mil euros em 2015

 

TEXTO | Roberto Dores

 

   Porém, com recurso ao Tribunal comum, a actual gestão conseguiu negociar o valor. Baixou para os 270 mil euros sob o compromisso de pagar em dois anos, tendo já liquidado a primeira tranche, segundo revelou o presidente da Câmara, José Daniel  Sádio. 

   «Fica a faltar uma tranche que será paga no próximo ano», assumiu o autarca, para quem se tratou «do melhor acordo possível», recordando que esta despesa extra «foi muito difícil» representou dificuldades para o orçamental municipal. «Foi necessário fazer restrições, mas fomos responsáveis e conseguimos poupar dinheiro ao erário público», referiu.

   A dívida de que se fala remonta a 2015, mas é preciso recuar ao mandato de 2005 a 2009, na gestão do socialista José Fateixa, para encontrar o fio à meada. Nessa época a autarquia  contratualizou um projecto que visava a requalificação de vários largos na cidade.

   Entretanto, o MIETZ, com a liderança de Luís Mourinha, assumiu a autarquia em 2009 e pediu alterações à equipa de projectistas, que realizou o trabalho. Estaria entre 2011 e 2015 à espera que o município validasse a alteração e procedesse a um pagamento no valor de 98 mil euros.

   A empresa teve que pagar as garantias bancárias no momento da contratação pública. Segundo relembrou José Daniel Sádio, já em 2015, a Câmara não só não aprovou e não pagou o projecto, como levantou as garantias bancárias da empresa, que viria a mover uma queixa contra o Município. A decisão do tribunal apurou que o valor da dívida tinha disparado dos 98 mil para  370 mil euros.