2024-06-12
Cascais cria licença para avós ficarem a cuidar dos netos
A Câmara de Cascais vai criar uma licença para os avós, à semelhança das já existentes de maternidade e paternidade, sendo o primeiro município a adoptar esta medida no nosso país, revelou a autarquia em comunicado
A licença disponível para todos os funcionários municipais será atribuída por um período de um mês para o primeiro neto, um mês e meio para o segundo, e assim sucessivamente, continuando a aumentar à medida dos nascimentos. Por cada neto, os avós poderão ainda requerer «a redução de 0,025 na taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)».
O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, diz que a dispensa temporária do trabalho para cuidar dos netos «está prevista ser concedida, a cada avó e avô, por um período de um mês, aquando do nascimento do primeiro neto, podendo ser repartida por quatro períodos e validada até aos três anos da criança».
A medida prevê ainda que «a licença seja acrescida de mais meio mês» por cada neto que nasça após o primeiro.
Esta licença é limitada aos funcionários municipais, mas a autarquia fará «um convite às empresas e entidades de âmbito social, associativo, cultural e desportivo do concelho para aderirem a esta licença, beneficiando de um desconto de 25% no IMI sobre as suas instalações», resumiu.