2024-06-28
Apanhar produtos agrícolas caídos no chão também é crime
O alerta é dado pela Guarda Nacional Republicana no arranque da operação Campo Seguro, que vai decorrer entre 1 de Julho de 2024 e 16 de Fevereiro de 2025. O objectivo é «intensificar a sensibilização, o patrulhamento e a fiscalização» nas explorações agrícolas e florestais em todo o território nacional. A GNR pretende reprimir a prática de crimes de furto de produtos e máquinas agrícolas, crimes de tráfico de seres humanos em contexto laboral e prevenir a ocorrência de acidentes com veículos ou máquinas agrícolas e florestais
Durante a operação, a GNR pretende sensibilizar a população em geral e a rural em particular para a adopção de comportamentos que possam evitar eventuais ilícitos criminais, nomeadamente o furto de produtos e máquinas agrícolas e o furto metais não preciosos.
Também ambiciona identificar eventuais situações de exploração em contexto laboral, nomeadamente que possam estar relacionadas com o tráfico de seres humanos e ainda sensibilizar para a utilização e condução segura de veículos agrícolas e florestais, evitando acidentes e quaisquer sinistralidade associada.
Desse modo, serão intensificadas as acções de patrulhamento e fiscalização tendo em vista a sazonalidade das culturas agrícolas e florestais de cada região, direccionando-as para os locais, dias e horas de maior risco, tendo em conta o histórico de furtos, sendo ainda desenvolvidas acções de controlo e de fiscalização do transporte de produtos agrícolas e florestais nos pontos de passagem da fronteira terrestre, em coordenação com a Guardia Civil para fazer face à criminalidade transfronteiriça.
São ainda realizadas acções de sensibilização e informação, junto dos proprietários, entidades locais e regionais associadas às explorações agrícolas para promover a divulgação de conselhos com vista à adopção de comportamentos que previnam furtos.
A GNR relembra que a colheita ou apanha de produtos agrícolas ou frutícolas, ainda que estejam caídos no chão, sem o consentimento do proprietário, poderá configurar crime contra o património e deixa estes conselhos: «Evite deixar utensílios da recolha dos produtos no terreno, durante o período nocturno, informe a Guarda sobre qualquer movimento de pessoas ou viaturas suspeitas na proximidade das explorações agrícolas e cumpra as normas legais relativas ao transporte de produtos agrícolas.
